Recuperação judicial
Diagnóstico de viabilidade, pedido de processamento, elaboração e negociação do plano, condução da assembleia geral de credores e acompanhamento do cumprimento.
Advocacia empresarial · São Paulo e Fortaleza
Reestruturação de empresas e direito societário, conduzidos com rigor técnico.
Assessoria a empresas, sócios e credores em recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e conflitos societários.
Agendar uma conversaÁreas de atuação
Onde o escritório atua
Atuação concentrada em situações de crise e de conflito empresarial, em que a decisão jurídica tem efeito direto sobre a continuidade do negócio e sobre o patrimônio dos envolvidos.
Recuperação extrajudicial
Estruturação de acordos com classes de credores e homologação judicial, como alternativa mais ágil e menos onerosa à recuperação judicial.
Falência e créditos
Representação de credores e de devedores, habilitação e impugnação de créditos, ações revocatórias e responsabilização na massa falida.
Direito societário
Sociedades anônimas e limitadas, deveres fiduciários de administradores, direitos de acionistas minoritários, acordos de sócios e dissolução parcial.
Credores na reestruturação
Defesa dos interesses de credores em processos de insolvência, análise de planos, votação em assembleia e contestação de cláusulas abusivas.
Contencioso empresarial
Litígios entre sócios, cobranças e execuções de títulos, disputas contratuais e cessão de créditos judiciais.
Planejamento
Organização do patrimônio e da sucessão empresarial
Estruturas pensadas antes da crise ou da sucessão, para proteger a continuidade da empresa e reduzir conflitos entre sócios e herdeiros.
- SucessórioHoldings familiares, doações com reserva de usufruto, testamentos e regras de sucessão na empresa.
- SocietárioReorganizações, acordos de sócios e de acionistas, governança familiar e cláusulas de saída.
- TributárioAnálise dos efeitos fiscais de cada estrutura, incluindo ITCMD, ganho de capital e integralização de bens.
Método
Como cada caso é conduzido
O trabalho começa por entender o problema inteiro antes de escolher o caminho processual.
Diagnóstico
Levantamento do passivo, dos contratos, das garantias e dos processos em curso, com um mapa claro de riscos e alternativas.
Estratégia
Escolha do instrumento adequado, seja negociação direta, recuperação extrajudicial, recuperação judicial ou medida societária, com custos e prazos explicitados.
Execução
Condução do caso com atuação pessoal do advogado responsável e comunicação frequente sobre cada movimento relevante.
Fundador
Luís Armando Saboya
Advogado com atuação em insolvência, reestruturação de empresas e direito societário. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) e Visiting Research Scholar na University of Michigan Law School.
Sua tese de doutorado, Credores e acionistas na recuperação judicial: conflitos deliberativos e propostas de harmonização, examina como conciliar os interesses de quem detém o capital e de quem financia a empresa em crise. Publicou trabalhos sobre modelos comparados de insolvência e sobre a entrada de empresas estrangeiras no Brasil. Atua como docente em cursos de pós-graduação de Direito Empresarial.
Antes de fundar a LASLAW, integrou grandes escritórios especializados em recuperação judicial e falência em São Paulo e Fortaleza.
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